Política de Privacidade
Na Jolie, a proteção dos dados pessoais dos nossos clientes, utilizadores e parceiros é uma prioridade. Comprometemo-nos a garantir a privacidade, segurança e integridade da informação que tratamos, cumprindo rigorosamente as obrigações legais aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, doravante designado "RGPD").
Este documento tem como objetivo informá-lo, de forma clara e transparente, sobre os dados pessoais que recolhemos, os fundamentos legais do seu tratamento, a sua finalidade, o período de conservação, e os seus direitos enquanto titular de dados.
1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
A marca Jolie é gerida por Nuvens Virtuosas LDA, pessoa coletiva n.º 516497146, com sede em Av. Nações Unidas 80, 2135-197 Samora Correia, doravante designada “Jolie” ou “nós”.
Nos termos da legislação aplicável, somos a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
2. Recolha e Categoria de Dados Pessoais
A Jolie poderá recolher os seus dados pessoais por diversas vias, nomeadamente:
- Registo e utilização da conta de cliente na plataforma online;
- Processamento de encomendas e pedidos de devolução;
- Comunicação com o serviço de apoio ao cliente;
- Subscrição de comunicações comerciais;
- Participação em campanhas promocionais ou passatempos.
Os dados recolhidos poderão incluir: nome, morada, email, número de telefone, data de nascimento, número de identificação fiscal, dados de faturação, dados de pagamento, histórico de compras, preferências de produto, género e localização.
Adicionalmente, poderemos recolher dados de forma automatizada através de cookies e outras tecnologias semelhantes, com o intuito de melhorar a experiência de navegação, desde que devidamente consentido.
3. Finalidade e Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais realiza-se para as seguintes finalidades:
- Execução de contratos de compra e venda;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- Gestão de relações comerciais e de apoio ao cliente;
- Envio de comunicações comerciais, quando autorizado;
- Personalização de conteúdos e serviços;
- Prevenção e deteção de fraude;
- Melhoria da experiência do utilizador e otimização da plataforma online.
O tratamento baseia-se, consoante o caso, em (i) execução de contrato, (ii) cumprimento de obrigações legais, (iii) consentimento do titular dos dados, ou (iv) interesse legítimo da Jolie, desde que não prejudique os seus direitos e liberdades fundamentais.
4. Comunicação e Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras prestadoras de serviços, exclusivamente para efeitos de:
- Processamento de pagamentos;
- Entregas e logística;
- Gestão da infraestrutura digital (alojamento web, suporte técnico);
- Marketing e comunicação digital (newsletter, campanhas);
- Auditoria e consultoria jurídica.
As entidades subcontratadas estão contratualmente vinculadas a garantir a confidencialidade, segurança e cumprimento da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
5. Transferência de Dados para Fora do Espaço Económico Europeu (EEE)
Caso ocorra a necessidade de transferência de dados para países terceiros, a Jolie assegurará que são adotadas salvaguardas adequadas, nomeadamente:
- Transferência para países reconhecidos pela Comissão Europeia como assegurando um nível de proteção adequado;
- Celebração de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Adoção de mecanismos reconhecidos, como acordos internacionais de transferência de dados.
6. Medidas de Segurança
A Jolie implementa medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
As operações de pagamento são realizadas em ambiente seguro, com encriptação de dados e utilização de protocolos de segurança avançados, em colaboração com parceiros devidamente certificados, como a Stripe.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente:
- Dados relacionados com transações comerciais: até 10 anos;
- Dados de marketing: até 2 anos após a última interação;
- Dados associados a contas de cliente: enquanto a conta estiver ativa ou até à solicitação de eliminação.
Findos os prazos legais, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados, assiste-lhe o direito de:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), nos termos legais;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Oposição ao tratamento, por motivos legítimos;
- Não ficar sujeito a decisões automatizadas com efeitos significativos;
- Retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando aplicável;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Poderá exercer os seus direitos mediante pedido escrito dirigido à Jolie, através do endereço eletrónico fashionsjolie@gmail.com ou por correio para Av. Nações Unidas 80, 2135-197 Samora Correia.
9. Alterações à Política de Privacidade
A Jolie reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, em conformidade com alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados. Caso as alterações sejam substanciais, será informado através dos meios de contacto disponíveis e, quando necessário, será solicitado novo consentimento.